JÚLIO BUENO

Não resta nenhuma dúvida que no caminho longo até a nossa completa secessão, algumas mudanças nas políticas e nas instituições do Brasil se fazem muito necessárias. Listamos aqui algumas delas, que poderiam fazer parte de um processo de reforma política:

- Voto distrital puro: a adoção do voto distrital puro iria aproximar as pessoas de seus representantes no parlamento, podendo assim aumentar o exercício efetivo da democracia participativa e da cidadania, por meio da cobrança, vigilância e fiscalização dos indivíduos em cima dos seus vereadores, deputados estaduais e federais.  As pessoas, mesmo que não lembrassem mais em quem tivessem votado para seu representante no último pleito, saberiam quem foi eleito como deputado ou vereador daquele distrito e saberia onde procurá-lo e cobrá-lo em suas atribuições. É um modelo já consagrada em vários lugares do mundo, onde existe um sistema democrático verdadeiro e funcional, como nos Estados Unidos e na Inglaterra.

- Fim da reeleição para cargos no executivo: quando os deputados constituintes elaboraram a última carta constitucional da América Portuguesa, proclamada por Ulysses Guimarães em 1988, pensaram que seria melhor para o país que não existisse a reeleição para prefeitos, governadores e presidentes. Foi a força do oportunismo e do interesse do consórcio político social democrata estabelecido pelo PT e pelo PSDB, que na década de 90 fizeram a emenda constitucional que criou a reeleição para o poder executivo. O presidente Fernando Henrique Cardoso, muito bem avaliado por seu trabalho a frente da equipe econômica que ceifou a inflação e criou o plano Real, queria buscar a sua permanência no poder por mais quatro anos e, para isso, os operadores políticos tucanos fizeram o diabo para aprovar a emenda da reeleição. Ao petismo, sabedor que em breves anos iria ocupar também a presidência (e que nunca teve interesse em se revesar no poder) também interessava a reeleição. Foi um erro e hoje é alvo de muitas críticas, na esquerda e na direita.  O fim da reeleição ajudaria e enfraquecer as oligarquias partidárias e mesmo a enfraquecer o poder executivo, sobretudo o federal, que não teria mais tanta força para se apavonar diante do poder legislativo. Ainda facilitaria o processo de renovação de quadros políticos. Um mandato único, de quatro anos, sem chance de reeleição é o ideal. A reeleição para o senado também deve ser abolida. Um único mandato, de oito anos, já é o suficiente para que qualquer cidadão contribua defendendo os interesses do seu estado. Aos demais representantes legislativos é admissível uma reeleição, perfazendo o máximo de oito anos consecutivos.

- Recall: o recall seria fundamental em um país tão grande e tão centralizado administrativamente como é o Brasil. Se o político, membro do executivo, não está sendo positivamente avaliado pela maioria absoluta da população, ele precisa se submeter a um novo escrutínio, onde o povo, soberanamente, deve decidir se o político permanece em seu cargo ou se deve ser expurgado imediatamente. Seria mais uma medida tendente a diminuir o poder dos chefes do executivo, como prefeitos, governadores e presidente da república. 

- Eliminação da maioria dos ministérios: existem no Brasil diversos ministérios, que em uma federação de verdade, não poderiam existir, tais como Turismo, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Minas e Energia, Comunicações, Infraestrutura entre outros. Os temas sob os quais esses ministérios executam as suas atribuições deveriam ser de competência compartilhada de estados e municípios e estes dois entes federados é que ficariam responsáveis pelo planejamento e efetivação das políticas públicas de desenvolvimento nessas áreas. Caberia ao governo federal ter um Ministério do Interior (justiça, casa civil, gabinete de segurança institucional), Defesa ou da Guerra, Economia (ou tão somente o Banco Central) e Relações Exteriores. Todo o resto deve ser competência privativa dos estados e municípios. 

- Criação dos consórcios regionais: em substituição de várias funções exercidas pelo Governo Federal hoje, defendo que em nível regional sejam criados consórcios compostos por estados ou regiões administrativas de estados ou mesmo municípios, para cuidar de demandas que estrapolem os limites de uma só cidade ou um só estado, como planejamento de transporte público intermunicipal, interregional ou interestadual, políticas de saúde pública (como o combate a uma pandemia), estabelecer critérios para áreas de livre comércio e livre trânsito de pessoas entre essas regiões ou mesmo a proibição temporária da circulação. Sempre tendo o povo como fonte da autoridade desse processo, que o exerceria por meio de seus deputados representantes, vereadores (em caso de consórcios municipais) e sobretudo, de suas governadores.

Todas essas medidas propostas e elencadas aqui viriam em atendimento às demandas por descentralização política. São medidas de cunho progressista, pois vemos nelas uma passo firme e decidido no caminho da plena soberania que os estados poderiam vir a adquirir no futuro, transformando o Brasil em uma confederação, regido por um acordo internacional e não mais por uma constituição. Os estados que não concordassem que os princípios legais comuns poderiam vir a exercer o seu direito à secessão, como é praxe em todas os modelos de confederação. Precisamos agora é nos articular e cobrar nossos políticos para que eles comecem a se mexer e aprovar as leis conforme as nossas visões. É colocar um basta no sistema político escravizador das liberdades civis que temos hoje. É colocar nossos políticos para trabalhar. É fazer com que a autonomia dos estados e a soberania popular sejam respeitadas.

*Professor de História e fundador do MSPI.

REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO

No próximo dia 15, terça-feira, às 19 horas, o Movimento O Sul é o Meu País promove através de um pool nas suas redes sociais, um histórico debate sobre a revisão do Pacto Federativo. Tendo como base a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, apresentada pelo Deputado Bruno Souza, o debate reunirá além do deputado Bruno, os deputados Fabio Ostermann do Rio Grande do Sul e o deputado Coronel Lee, do Paraná, além de representantes de quatro importantes entidades independentistas do Brasil: Júlio Bueno pelo Movimento São Paulo Independente (MSPI), Rhamanns Costa, representante do Grupo de Estudos e Avaliação Pernambuco Independente (GEAPI), Dr. Jacques Ribemboim do Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI) e Celso Deucher representando o Movimento O Sul é o Meu País, anfitrião do debate.

A Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) prevê mudanças importantes na CF tendo como objetivo a aprovação deste projeto em 14 Assembléias Legislativas do País, forçando o Congresso Nacional e o Senado a apreciar a matéria. “O projeto visa alterar os artigos 22, 24, 30, 41, 175, bem como inclui o artigo 182-A no texto Constitucional, adicionando também o artigo 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia”, diz o deputado Bruno Souza.
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“Reformar e descentralizar os poderes excessivamente centralizados em Brasília é o grande objetivo deste projeto e estamos engajados com os deputados nesta luta, juntamente com outros movimentos da América Portuguesa. Juntos podemos buscar uma maior autonomia dos estados e das regiões”, diz Celso Deucher, que coordenará o debate.


AGENDE-SE:
O que: Debate Revisão do Pacto Federativo – Uma proposta de autonomia dos Estados
Quando: Terça-feira, 15 de setembro de 2020
Horário: 19 horas
Onde:
www.facebook.com/sullivre.oficial
www.youtube.com/sullivre

CÁSSIO FORCIGNANO

Em meio a maior crise mundial dos últimos 75 anos, assistimos um entrave, entre João Dória, governador de São Paulo, e Jair Bolsonaro, presidente dá República Federativa do Brasil! 

Dória percebendo que pode tirar alguma vantagem da situação, aproveita para atacar o presidente . Ataca não a presidência e o que ela representa, pois não fala nem na autonomia Estadual, que em um momento assim seria de grande importância, ainda mais ele sabendo que é São Paulo mesmo que responde pela maior parte da arrecadação. Dos recursos que vão para Brasília quase nada retorna, devido o nosso modelo de Federalismo capenga, que provoca grande distorção entre o poder político e o poder econômico, o que também causa à São Paulo uma anemia para enfrentar a crise do novo vírus. 

Mesmo São Paulo sendo um Estado rico, é impossível parar parte de sua produção, manter comércios fechados, pois como comentamos antes, infelizmente o nosso Federalismo, prejudica enormemente São Paulo, que encaminha muitos recursos para Brasília, recebendo pouco de volta, reservas que ajudariam a enfrentar a crise, estão nas mãos do poder central. Seria então o momento do Governo do Estado exigir o que lhe é de direito, porém interesses políticos não permitem tal passo . O Governo Federal, no entanto, falou em "estados independentes", e, segundo Bolsonaro, continuou falando sobre alguns governadores "faltou apenas decretar a independência!" Ou seja o presidente foi mais desafiador que o governador que mandando-se calmo, quase apático, continuou falando em tom de submissão ao poder central, mas aproveitou para, mesmo que de forma indireta se colocar, como uma saída para a crise em 2022. 

Em um momento tão difícil onde Dória poderia de fato defender São Paulo, parece que está mais preocupado em colocar em um futuro breve a faixa presidencial. Pior que a aproximação com a esquerda ou troca de elogios foi não ter sido duro o suficiente não com o presidente, mas com quem deveria ser, e não estamos falando de um indivíduo, uma pessoa, e sim Brasília e o que ela representa .

*Membro fundador do MSPI. É professor de História e Filosofia.

Ontem realizou-se mais uma edição da Caminhada em lembrança dos heróis da Revolução Constitucionalista de 1932. Há quinze anos esse encontro vem sendo realizado, ininterruptamente.

​Agradecemos a todos aqueles que tiveram a coragem de sair de casa no feriado para mostrar todo seu amor pela Pátria Paulista.

JÚLIO BUENO

Não havíamos publicado nesse espaço ainda nenhum comentário sobre o momento político que o país passa atualmente. Penso que é momento de dizer alguma coisa sobre o governo Bolsonaro e sobre o Bolsonarismo.

A visão de mundo desse escriba passará sempre por um filtro que leva em consideração a ideia da independência de São Paulo, portanto, tudo o que aqui está é claramente enviesado por esse olhar, porém, sem deixar de firmar bem os pés no chão para olhar a realidade que está no nosso entorno.

O ano de 2018 coroou um processo de ruptura política cujo início aconteceu em 2013, com as manifestações contra o aumento das passagens de ônibus, lideradas, em boa parte, pelo Movimento Passe Livre (MPL). Por que em 2013 temos o início dessa ruptura? É o momento em que uma pauta pequena, um tema municipal (aumento no preço do transporte público) se transforma em um fenômeno não ainda muito bem esclarecido e nem compreendido, mas que acabou se transformando em uma revolta "contra tudo o que aí está". De um tema específico se partiu para o geral: do transporte para a saúde, a educação, a corrupção. A insatisfação com aquilo que o estado oferece estava clara. Nada claro estavam as soluções. As pessoas queriam melhores serviços, mas sem dizer como isso se daria, como seria financiado, quem levaria isso adiante. A única sensação geral é que era preciso mudar tudo o que havia no país em matéria de relação do povo com o estado. 

Havia uma sensação que o povo começaria a ser, finalmente, de alguma maneira, protagonista da história política do país. Quem estuda a América Portuguesa sabe que as principais sagas históricas dos movimentos políticos brasileiros são lideradas pelas elites e por um estamento burocrático alojado em um consórcio em todas as instâncias de poder. O povo é um mero detalhe, figura complementar, elemento coadjuvante. O povo pode dar volume, mas não cria o movimento, nem o lidera, apenas é conduzido por seus líderes (vindos da elite do país). Essa sensação que em 2013 havia (e que ainda há na mente de muitos) é enganosa. 2013 foi uma jacquerie. Só uma estudantada generalizada. Marcou justamente por não ter uma pauta única de reivindicações e por não ter conseguido gerar nenhuma liderança. Se não foi espontânea, tal revolta talvez possa ser entendida como o fruto da tentativa de instauração de um caos revolucionário, cujo os rumos saíram das mãos de seus idealizadores, mas não pode ser entendida como um movimento político propositivo, portanto, ativo, persistente e constante. 

Não consigo ver um liame entre 2013 e as manifestações direitistas que começaram a ganhar corpo no ano seguinte, em oposição à candidatura de Dilma Rousseff. Não há clareza nisso. Os objetivos são colocados num eixo algo semelhante, mas agora não mais o inimigo a ser atacado pela turba é alguém aleatório e sem rosto, como a classe política ou os burocratas, o inimigo passou a ser o governo petista, encarnado em suas duas principais lideranças, os ex-presidentes Lula e Dilma. Não mais "não são apenas R$ 0,20" , mas "Fora Dilma, Lula e o PT". 

Porém, todas essas manifestações tem justamente um eixo comum, que é a crítica à classe política. É uma crítica não totalmente clara, mas real, contra um estado que cobra muitos impostos e que oferece serviços públicos horrendos. Um estado que gasta mal seus recursos e que sustenta uma classe de dirigentes políticos corruptos, cuja ligação com o seu eleitorado já havia desaparecido fazia muito tempo.

Ao mesmo tempo em que as ruas passaram a ser constantemente fechadas por manifestações, direitistas, a internet crescia e se popularizava e com ela o domínio das redes pelas ideias de direita, conservadoras, liberais e intervencionistas. No Twitter e no Facebook, as milhares de manifestações anti-esquerdistas são diárias. O anti-petismo tem a maior presença e foi durante dez anos o lema principal e quase único dos manifestantes digitais. Tal sentimento só perde o seu protagonismo a partir de 2017, quando as pessoas começam a deixar de apenas perseguir o PT e passam também a apoiar uma pessoa que encarna todo o anti-petismo: Bolsonaro. 

Jair Bolsonaro, que durante a maior parte de sua carreira parlamentar foi um representante dos interesses corporativos das classes militares, tendo fortíssimo pendor intervencionista e estatista (como, aliás, é tradicionalmente o perfil das Forças Armadas brasileiras), foi também um personagem pitoresco do baixo clero por muito tempo, frequentador de programas sensacionalistas, sempre tendo na sua frente a marca de machista, racista e até mesmo nazista! Aos poucos foi ganhando apelo nas redes sociais, até começar a pensar a sério em ser presidente, coisa que, segundo ele e seus filhos, teria acontecido após as eleições de 2014, quando ele já foi o deputado federal mais bem votado do Estado do Rio de Janeiro. Conforme suas pretensões ao executivo foram se tornando mais claras, também seu perfil foi se adequando, buscando uma expansão do seu eleitorado possível. É o que demonstra sua adesão de oportunidade ao liberalismo econômico. É o que também demonstra ele ter controlado suas declarações sobre mulheres e homossexuais. Tudo isso foi feito pensando em uma lógica eleitoral, para reduzir sua rejeição (sobretudo sobre o eleitorado feminino) e aumentar sua base de eleitores. Como estratégia política está correto. Em 2002 o petismo fez algo semelhante, com a estratégia do “Lulinha paz e amor”, levando o petista em direção mais ao centro do espectro político.

Penso que Bolsonaro, apesar de larga experiência como parlamentar, de ter passado por várias legendas partidárias, acabou sendo encarado pela população como um “não-político”, como alguém que andou no meio da podridão congressual e não foi contaminado. Essa imagem foi colada sobre ele e até o momento não desgrudou (apesar das acusações envolvendo funcionários fantasmas no gabinete de seu filho nº1, o senador Flávio Bolsonaro, quando era deputado estadual no Rio e de suas ligações com milicianos e também de sua assessora que dava expediente vendendo açaí).

Certamente ainda é bastante cedo para dizer como será o governo Bolsonaro. São apenas seis meses. Verdade é que são seis meses claudicantes. Há um claro descompasso entre os setores do governo, abertamente dividido entre uma ala ideológica, conservadora-liberal e o setor positivista-militar, mais pragmático. O presidente precisa ficar sambando entre esses dois grupos e entre as demandas por boquinhas solicitadas por parlamentares, acostumados por muito tempo com todo o tipo de apadrinhamento político em repartições públicas e empresas estatais. Até onde a vista alcança, até agora o presidente Jair Bolsonaro tem se mantido firme em evitar ao máximo nomeações de cargos de menor escalão que tenham sido indicadas por deputados e senadores.

Chama a atenção a ação descoordenada de alguns órgãos, como o MEC, ministério mais ideologizado e dominado por uma esquerda orgânica, onde os quadros técnicos concursados estão massivamente enxertados em uma visão progressista de ensino e de sociedade. Me parece que há muita dificuldade do governo em se acertar nesse ministério (essa visão minha também é compartilhada por grande parte dos analistas da grande mídia). No Ministério das Relações Exteriores também parece existirem certos problemas que poderiam ter sido evitados, como a falta de estabilidade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). Contudo, penso que esse tipo de manquitolância e desacerto são aceitáveis e compreensíveis. A estrutura burocrática do estado é muito profunda e muda-la em poucos meses é trabalho muito pesado. Melhor e mais fácil seria mesmo extinguir a maior parte dos órgãos que justificam a existência da burocracia do Governo Federal (aposto que o ministro da economia Paulo Guedes concordaria comigo).

Jair Bolsonaro como presidente da República não existiria sem a internet que deu a chance a uma direita política que sem um norte muito claro, tendo  apenas por base o senso comum, pudesse ter força e coordenação capazes de vencer uma eleição e de derrotar partidos tradicionais muito bem fixados no poder estatal, como o MDB e o PT. A eleição de 2018, com o fenômeno do Bolsonarismo simplesmente varreu a política tradicional para baixo do tapete. Aquelas raposas velhas que restaram ainda no Congresso hoje lutam para sobreviver. É o Centrão que tanto tenta barganhar com o presidente, vendendo os seus votos em troca de indicações políticas.
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Mesmo que venha a cair amanhã, Bolsonaro pode pegar seu chapéu e ir pescar em Angra dos Reis e passar o resto da vida se sentindo um vitorioso, pois a vitória que teve no ano passado é uma conquista que não poderá ser apagada da história por nenhum revisionismo. Jair Bolsonaro teve seu mérito em conseguir surfar na onda do anti-petismo e ser visto como o único candidato a permanecer impávido colosso a não se sujar com as maracutaias e com a corrupção. É o homem limpo e simples contra aquele que um dia foi visto também como limpo e simples, mas hoje todos sabem que é mais sujo do que qualquer coisa. Bolsonaro é a antítese do Lula. Simples assim. Se será uma antítese na mesma força ainda não temos como saber.

Precisamos agora, depois dessas análises que fizeram um retrospecto das agitações populares que acabaram levando o país ao governo mais conservador da história republicana desse país, passar o olho sobre a Causa Paulista e o Separatismo diante do cenário político atual.

Existe no governo algum burburinho que nos faz pensar que conversas a favor do federalismo existam. Paulo Guedes defende publicamente medidas federalistas (mais como um produto derivado do seu liberalismo). Um dos lemas da campanha de Bolsonaro foi “Mais Brasil, menos Brasília”. Eduardo Bolsonaro e seu pai já fizeram elogios públicos ao modelo americano de federalismo.

Outra coisa que chama a atenção é inexistência de ministros oriundos da região Nordeste do país. Isso pode parecer bobagem (ou, dependendo de quem ler esse texto, apenas xenofobia), mas o Nordeste sempre teve seus coronéis bem representados no poder executivo e nesse governo, pelo menos até agora, isso não aconteceu. Sabemos que as classes políticas nordestinas vão as mais reacionárias a qualquer mudança institucional no estado brasileiro. São políticos acostumados a não ter que criar políticas que gerem riqueza, antes, escoram-se nas transferências de verbas federais e em obras públicas tocadas pelo próprio Governo Federal. O mesmo fenômeno se observa também nos estados da região Norte.

Tirando esses dois aspectos, o atual governo é apenas mais um governo que continua sugando o dinheiro dos impostos Paulistas. Nada há o que o diferencie de governos anteriores.

Mesmo que reformas liberalizantes na economia sejam feitas, isso não irá alterar a situação de subjugação tributária que o Estado de São Paulo está submetido. Por mais que a economia venha a sair da crise com a Reforma da Previdência (o que é questionável), a Guerra Fiscal contra São Paulo vai continuar existindo e dilapidando nosso parque industrial. Por mais que o governo fale em descentralização não há nenhuma garantia de que São Paulo será menos roubado do que é hoje. E, ainda assim, se fôssemos roubados em R$ 400 bilhões e passássemos a ser roubados em “apenas” R$ 300 bilhões, ainda assim estaríamos sendo brutalmente saqueados pelo Governo Federal. Os Paulistas precisam entender que o Governo Federal é nosso inimigo, independente de quem seja o Presidente da República.

Ainda estamos vivendo uma onda Bolsonarista. Em São Paulo o presidente tem ainda muito respaldo e apoio político popular e entre o setor produtivo. O tipo de apoio que ele recebe não se sustenta apenas na pauta econômica, embora a saída das pessoas às ruas para defender, em pleno domingo, a Reforma da Previdência seja um fato notável que demonstra o grande apoio que Bolsonaro ainda dispõe.

Nada impede que uma pessoa seja separatista e apoie as medidas tomadas pela atual gestão do Governo Federal. O que é assombroso é as pessoas, antes céticas com a viabilidade do Brasil enquanto país, passassem a se esquecer dessa inviabilidade e também tenham deixado de lado os assuntos ligados à Causa Paulista, apenas para falar do Governo Federal. O anti-petismo cegou de tal forma as pessoas em São Paulo que isso as impede de ver que Bolsonaro também irá sustentar seu governo com os tributos arrecadados em São Paulo. Sai o vermelho de Brasília e volta o verde-amarelo dos militares e nós Paulistas continuamos sendo roubados.
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É preciso haver um reagrupamento dos separatistas Paulistas para podermos esclarecer nossa população dessa realidade e partimos para uma ação direta mais efetiva. É preciso sair da dormência que o Bolsonarismo criou em São Paulo.

CARLOS ALBERTO RODRIGUES JÚNIOR

Após estes primeiros meses em que estou vivendo na Itália, tive a oportunidade de tirar algumas conclusões sobre vários assuntos que são recorrentes entre nós, mas que de fato não temos a real dimensão das coisas. Um destes assuntos aborda o separatismo em diversos países europeus. Conheci um simpatizante da causa aqui na Itália (ele apenas apoia, mas não participa ativamente de nenhum movimento), e ele me explicou como as coisas funcionam por aqui.

Primeiro, de acordo com ele, o separatismo só se torna viável quando através da união das forças populares e das forças políticas. Ele citou como exemplo a Catalunha e a Escócia, onde há realmente uma movimentação de fato nos bastidores políticos, e estes cada vez mais amparados popularmente.

A Bélgica será o próximo país onde a coisa ficará séria nos próximos anos. De fato, o país sempre foi unido artificialmente pela monarquia local, e esta união tem se mostrado cada vez mais instável. Um dos grandes problemas, caso haja uma separação entre flamengos (de língua holandesa) e Valões (de língua francesa), é a capital Bruxelas. É a maior e mais rica cidade belga. Geograficamente está na região flamenga, mas a maior parte da população é francófona. Por razões óbvias, a região é oficialmente bilíngue, mas na prática não é bem isso que ocorre. Este é um dos maiores problemas com o separatismo belga. Com quem ficará a maior e mais rica cidade?

Outra região que vem ganhando cada vez mais apoio político e popular é a Baviera. A região é a mais rica da Alemanha, e possui traços culturais distintos. A maior diferença cultural entre os bávaros e os demais alemães é a questão religiosa. A Alemanha é predominantemente protestante, enquanto a Baviera é até hoje um estado católico. O separatismo começou a ganhar força após a reunificação alemã. São eles quem de fato estão pagando a conta até hoje.

Um movimento que não é muito comentado, mas possui apoio popular e, depois de anos, está começando a obter algum apoio político é o da Transilvânia. A população de origem húngara nunca aceitou fazer parte da Romênia, e na época em que o país esteve sobe o comando do Ceausescu, os traços culturais húngaros passaram a ser combatidos pelo governo, bem como a ocupação do território por romenos étnicos.

E na Itália? Na escola aprendemos que há "duas Itálias", a do norte, mais rica, e a do sul, mais pobre, e que isso tem feito com que a população do norte queira a independência. Isso não é bem assim. Apesar de existir sim um movimento que propõe dividir a Itália entre norte e sul, as questões étnicas e regionais costumam se sobressair nesta questão. A Itália, culturalmente falando, é uma colcha de retalhos, com regiões extremamente distintas umas das outras. Antigamente cada uma destas regiões tinham suas próprias línguas, que foram forçadas pelo governo a serem substituídas pelo italiano (que na verdade é a língua toscana, que por razões simbólicas foi adotada como língua oficial).

De acordo com este simpatizante da causa, estas questões étnicas e culturais dificultam uma união em torno da causa pelo norte. É mais ou menos aquilo que costumamos citar quando se fala em união entre São Paulo e o sul. As diferenças culturais e regionais inviabilizam esta união (entre os próprios sulistas isso já vem se tornando um problema).

A outra questão é o grande número de migrantes do sul da Itália para o norte. Uma parcela muito grande da população destas regiões mais desenvolvidas é composta por migrantes das regiões mais pobres. De fato isso é uma realidade. Eu moro no Piemonte, mas uma parte considerável dos meus colegas de trabalho são de outras regiões da Itália. E olha que eu trabalho em uma área mais "elitizada". Se verificarmos os profissionais de profissões que exigem menos escolaridade, vamos notar que a maioria destes profissionais são originários de regiões como Sicília e Calábria.
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Concluindo, assim como nós, paulistas, os separatistas europeus enfrentam problemas de diversas ordens. Mas podemos concluir que ocupação de territórios por povos de etnias diferentes e padronização cultural são obviamente políticas implementadas pelo estado central, com a clara finalidade de dificultar a disseminação de ideais nacionalistas e independentistas.
*O autor é colaborador do MSPI

Existem muitas estratégias possíveis para que um estado possa vencer os seus inimigos e uma delas é, sem dúvida, minar e atacar a coesão e a unidade cultural daquele povo que é considerado adversário.

No Brasil, São Paulo sempre foi visto como um inimigo a ser vencido e um adversário muito perigoso, que deveria se combatido não só militarmente (como foi em várias ocasiões, a última, na Revolução de 1932) mas sobretudo moralmente.

Desde a independência brasileira, o governo imperial buscou fomentar a produção de material didático com o objetivo de construir uma narrativa histórica para o país recém nascido. Essa narrativa histórica estava essencialmente baseada no papel que a Coroa Portuguesa teve na colonização, colocando como diminuta a ação histórica dos Paulistas. Nesse sentido, por exemplo, o papel dos bandeirantes é diminuído e colocado como resultado da vontade da ação civilizadora de Portugal.

Esse história está longe da realidade. A civilização Paulista no período colonial se construiu de per si. Os Paulistas foram largados à própria sorte pela coroa lusa, já que aqui não havia uma produção monocultura (plantation) de larga exploração, como houve no nordeste em relação à cana de açúcar, por exemplo. Quando os Paulistas descobriram os metais preciosos, simplesmente o governo português agiu para tirar essas ricas regiões das mãos Paulistas (São Paulo possuía o território dos hoje estados de MG, MT, MS, GO, PR e parte de TO). Essa narrativa dos fatos da nossa história não é contada.

No século, a história colonial Paulista passou a ser ainda mais atacada, graças aos reducionismos marxistas, que veio colocar a ação dos bandeirantes paulistas como sendo uma simples exploração capitalista a serviço da metrópole exploradora, dentro de um contexto do metalismo. Aqui, o bandeirismo virou barbarismo escravagista.

Como se conta essa história faz toda a diferença! Um povo que não sabe a verdade sobre si mesmo simplesmente se encontra a deriva, solto às influências dos inimigos que querem ver a sua destruição. Não podemos achar que não existe uma inimizade histórica e existencial do Brasil com São Paulo. Quando nos é negado o acesso à nossa própria história, isso acontece dentro de uma lógica que prevê o enfraquecimento da identidade e da cultura do nosso estado. Enfim, o Brasil quer e trabalha para que o Paulista não conheça sua história e não tenha orgulho de sua terra.

Por isso que temos insistido na necessidade de um renascimento cultural e moral da nação paulista, que passe pela revalorização de nossa história e de nossa identidade.

Venha conhecer o curso de História de São Paulo, a nossa verdadeira história passada a limpo!

O Centro Universitário Ítalo Brasileiro vem, mais uma vez, oferecer como grande diferencial, esse curso de especialização em História de São Paulo, focado na verdadeira história dos paulistas!

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JÚLIO BUENO

Lemos alhures o comentário de uma pessoa criticando, dizendo de maneira sarcástica, que não haveria corrupção em São Paulo. Vamos lá compreender como a causa Paulista entende o tema da corrupção e também da má gestão dos recursos públicos.

Por que todo cidadão honesto e cansado do estado de coisas que o Brasil nos abriga a passar deve apoiar a secessão? Simples, por que a estrutura política e social do Brasil é entranhada ao máximo com a corrupção de todos os tipos e com os desmandos de poder. É como o corpo de um doente de enfermidade incurável em estágio terminal, onde mantê-lo respirando por aparelhos é apenas o prolongar da dor e do sofrimento.

A secessão dará a São Paulo a chance de resolver os seus problemas, problemas esses que a estrutura do Brasil não permite hoje que resolvamos. Com a independência, leis rígidas poderão ser usadas contra políticos ladrões para coloca-los na cadeia. Após a separação, instrumentos de governança e gestão pública mais modernos poderão ser aplicados, de maneira descentralizada, melhorando o uso dos recursos públicos e sanando as finanças e gastos do estado.

É claro que em São Paulo temos os nossos ladrões, os nossos políticos canalhas, e não são poucos, ressalte-se, mas enquanto estivermos amarrados ao Governo Federal e ao tipo de cultura e mentalidade brasileira, que privilegia o "jeitinho" em detrimento da aplicação do rigor da lei, permaneceremos sem uma solução. A única saída para melhorar os serviços públicos e para acabar com a corrupção é a secessão!

Questionamos: Brasília, pra que? Todos os estados podem muito bem progredirem sozinhos, sem que o Governo Federal exista.

São Paulo, é claro, é o estado mais prejudicado, de longe.

Ou rompemos com essa situação ou permaneceremos como escravos do Governo Federal.

Encontramos pelos diversos espaços onde se discute sobre o tema do separatismo o comentário de pessoas que pensam que a secessão é justa e é o melhor caminho a ser seguido, mas não conseguem vê-la como algo palpável. Para estes dizemos que a força motriz da história marcha de acordo com a ação dos indivíduos e dos povos, quando firmados em um ideal e nele permanecem inamovíveis.
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Exemplos são vários para mostrar que a força de um povo pode ser capaz de quebrar a mais forte das correntes. A Índia, após anos de dominação do maior império da história moderna e contemporânea, a Grã Bretanha, conseguiu a sua independência. Os hebreus ficaram quase dois milênios longe da Terra Santa até que em 1948 fosse fundado o Estado de Israel. O apartheid e as leis de segregação racial foram a tônica em países avançados como os Estados Unidos, até os anos 1960 e na África do Sul, até os anos 1990. É a mudança de pensamento, o processo de conscientização, a força de um povo para lutar contra uma situação de injustiça que o faz forte e também vitorioso. Muitos falavam que nada disso mudaria, mas mudou.

A secessão é a saída, por que restabelece em São Paulo nada além do que a justiça. Não são as divisões de raça, classe social ou sexo que nos separam. Os nossos princípios anseiam tão somente pela liberdade e pela justiça. O separatismo é o caminho que nos levará a isso.

Desde a independência do Brasil o governo tem tentado diminuir a relevância das culturas tradicionais das regiões. Foi assim no período imperial e também durante a república. O maior inimigo das culturas estaduais foi, sem sombra de dúvidas, Getúlio Vargas. O caudilho fez de tudo para que, especialmente, o povo Paulista perdesse o seu orgulho e sua cultura. O trabalho do governo federal foi ardiloso, mas não conseguiu eliminar o sentimento de amor que os Paulistas possuem por sua terra. Esse amor não pode ser apagado! E ele nos conduz ao esclarecimento e à verdade: a verdade que somos apenas Paulistas e não brasileiros, e isto nos basta!

E ao contrário do que possam alguns pensar, não, o separatismo Paulista não se baseia nem se justifica apenas na abusiva cobrança de impostos. São Paulo e o Brasil se separam pela cultura. O abismo que existe é gigante. É uma terra que valoriza o trabalho, a ordem, o respeito a lei, a iniciativa individual e mútua, a família, as tradições, a ancestralidade contra um país que pisa sobre o seu povo, promove apenas a baixaria, a crença no governo todo poderoso que deve cuidar de tudo, um país de alienação e sem cultura própria, a não ser o lixo midiático que é empurrado dia a dia, goela abaixo, pelos meios de comunicação.
São Paulo pode e deve se separar para poder se voltar às suas tradições, cultura e valores. Basta dessa doença venérea chamada brasilidade. Ser Paulista é ser superior a toda essa espuma cultural brasileira.
Apoie a independência de São Paulo!

*O autor é professor de História e fundador do MSPI.

JÚLIO BUENO

Não é de hoje que temos buscado ressaltar que os argumentos em defesa da independência de São Paulo precisam ir além dos temas ligados à cobrança e redistribuição de impostos. 

Ainda dentro do aspecto econômico precisamos compreender como a estrutura do estado brasileiro impede que São Paulo venha obter um maior desempenho e desenvolvimento de todas as suas potencialidades. 

Se pudéssemos dispor de soberania sobre todo o sistema tributário em vigência no território Paulista, poderíamos, sem gerar qualquer espécie de ônus para os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, reduzir a carga tributária de início em pelo menos 30% sem que isso significasse perda da capacidade de investimento do estado. O por que disso é bastante simples: esse corte de impostos viria sobre um recurso que hoje São Paulo não dispõe, por que ele vai todo para o governo federal. São mais de R$ 400 bilhões pagos anualmente em impostos federais pelos paulistas. Se desse montante conseguíssemos reduzir em 30% a alíquota da cobrança desses tributos, teríamos assim dado um incentivo muito grande à dinamização de nossa economia, gerando mais empregos e arrecadação para os cofres públicos.

Ok, isso é baseado em um raciocínio bastante simples e claro. Esse é um argumento muito forte em defesa da secessão, porém, ele por si só é insuficiente para justificar o separatismo, por que bastaria o governo brasileiro fazer uma reforma fiscal e tributária e esse problema redistributivo poderia ser resolvido.

Precisamos enfatizar a necessidade dos temas históricos e culturais e desconstruir toda a mitologia que foi erigida sobre a república brasileira. 

O Brasil é um país, mas não é uma nação. Dentro de si ele prende uma série de povos e nações, de modo que podemos afirmar que a república brasileira é uma república plurinacional (embora não oficialmente reconhecida, como sabemos). Tendo como o foco o caso paulista, podemos concluir que a formação histórica, social e cultural do estado é forte o suficiente para serem considerados os paulistas como um povo distinto dos demais que compõem o Brasil. Sérgio Buarque de Hollanda, figura insuspeita de defender o separatismo já falou, no prefácio do livro "Viagem ao país dos Paulistas", do historiador Ernani Silva Bruno, que São Paulo, ainda na colônia constituiu uma nação de "per si". Essa afirmação se justifica pelo isolamento forçado que São Paulo teve com relação à metrópole, já que essa província, tão ao sul, não dispunha de nenhuma matéria prima que interessasse à Portugal, até a descoberta do ouro nas Minas Gerais, o que, curiosamente, fez com que São Paulo perdesse o domínio desse território em um conflito importante, que foi a Guerra dos Emboabas.

Historicamente também temos o registro de outros fatos que indicam, notoriamente, a predisposição e a vocação nacional de São Paulo, como a aclamação de Amador Bueno, em 1641, a própria declaração de independência, feitas às margens do riacho do Ipiranga, em 1822, as revoltas liberais de 1842, o separatismo republicano de 1887 (discutido e aprovado por figuras como o escritor Júlio Ribero, além de Martin Franscisco e Alberto Sales) e a corrente separatista existente durante a Revolução de 1932, representada por ilustres figuras como Mário de Andrade, Monteiro Lobato, Alfredo Ellis Júnior e René Thiollier, que, após a guerra, fundaram a Liga Confederacionista.

Portanto, o separatismo paulista não é novo nem está apenas amparado na questão fiscal e tributária, mas tem já grande e importante tradição, que não pode deixar de ser levada em consideração. A nação brasileira é inexistente, portanto o que existe e o que nos prede, de fato, é uma ficção jurídica, chamada estado brasileiro e suas elites patrimonialistas.

JÚLIO BUENO

O cenário político nacional se encontra totalmente indefinido. As regras do jogo, aprovadas nessa nova reforma eleitoral/política, com a adoção do distritão (que transforma a eleição de deputados e vereadores em uma eleição majoritária) irá favorecer, sobremaneira, os políticos bons de voto. Penso que no caso Paulista isso pode vir fazer com que o PT recupere um pouco do território perdido nas eleições municipais do ano passado, ao colocar para disputar para a câmara federal, diversos caciques que estavam sem mandato ou em outros cargos: Aluísio Mercadante, Eduardo Suplicy, Luiz Marinho além da reeleição de nomes fortes como Carlos Zaratini, Vicente Cândido, irmãos Tatto e Andres Sanchez.

No geral, o distritão, apesar de justo, afinal serão eleitos aqueles que realmente são os mais votados, causa um fenômeno complicado, pois faz com que somente os caciques, com força e cabedal eleitoral, e as estrelas de TV consigam ser eleitas. Para um voto qualitativo isso é terrível.

O distritão, todavia, vai fazer um bom serviço, sobretudo para eliminar a chances do PSOL em aumentar as suas bancadas na Câmara Federal e nas Assembleias legislativas. Tirando Jean Willys, Erundina, Ivan Valente (talvez), Chico Alencar, Marcelo Freixo e Luciana Genro, ninguém mais naquela joça tem votos para se eleger sem o quociente eleitoral. Nas eleições municipais será ótimo: se tivesse valido ano passado, o PSOL não teria conseguido eleger um único vereador na cidade de São Paulo. As chances de partidos como PSTU, PCB, PCO e demais partidos nanicos à esquerda e ao campo fisiológico diminuem. Isso enfraquece, sem dúvidas, os partidos, mas nas atuais circunstâncias, onde as siglas são meras máfias, isso não é ruim.

Péssimo, nessa nova reforma, é a ampliação dos valores do fundo partidário, que chegam a R$ 3 bilhões e 600 milhões! É um valor imoral, um verdadeiro estupro para todos os contribuintes!

Vejam os senhores, mais uma reforma foi feita e nada mudará de substancial na realidade do país. É mais uma reforma realizada para não mudar nada de fato! O câmbio vem para continuar na mesma. É o que de mais normal ocorre na história política desse país. As elites fazem uma dança macabra das cadeiras, para, no fim das contas, ocuparem os mesmos postos de poder que já ocupavam antes.

Mudam-se os nomes dos partidos, muda-se a forma de eleger, mas a mentalidade dos senhores representantes permanece a mesma. São portadores da ideia de que o estado deve estar ao seu favor e a favor dos seus. O estado, que nada mais é do que o corpo de instituições legais, hodiernamente, é gigante e um entrave para a mudança necessária no pensamento da população, que permanece crendo, desta maneira, que é justamente esse estado, que será capaz de resolver todos os seus problemas, quando ele é apenas a estrutura usada pelas elites para perpetuarem esses problemas.

Não há outro caminho a se trilhar, se se quiser ver uma mudança real, senão o de se construir uma nova alternativa, um projeto de uma nova constituição, que institua o confederalismo como forma de estado, que coloque nas mãos dos estados praticamente todas as atribuições legais e de serviços públicos, garantido-os total soberania sobre as suas decisões, incluindo a decisão de permanecer ou não juntos na confederação. É a liberdade e a verdadeira soberania popular cidadã que precisa vir a imperar. É isso ou a barbárie.

*ATUALIZAÇÃO: O distritão não foi aprovado. Permanece tudo como estava antes.