SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA

Correndo ao lado da propalada reforma tributária, a chamada revisão do pacto federativo é a que mais está na boca dos políticos em todos os níveis, principalmente estaduais e municipais. Não é nada difícil concluir que uma coisa está ligada à outra.

Sabe-se que do “bolo” tributário arrecadado, bem mais de metade fica com a União Federal, sendo as sobras divididas entre estados e municípios. O Brasil é federação somente no papel. Na prática é um estado unitário. Basta conferir essa verdade na própria Constituição.

Na verdade é utopia imaginar pudesse a União sustentar o enorme aparato administrativo e competências que hoje lhes são próprias, abrindo mão das suas receitas a favor dos estados e municípios. Significa dizer, portanto, que  uma eventual redivisão de receitas, principalmente tributárias, jamais aumentaria o tamanho do bolo tributário. Isso diminuiria a receita da União e compensatoriamente aumentaria as dos estados e municípios.

Como, assim, a União poderia continuar honrando as suas obrigações financeiras e sustentando a sua máquina administrativa tão cara e de tamanho descomunal? Parece que nada resolveria passar para essas entidades político-administrativas inferiores as “obrigações” da União correspondentes aos recursos repassados. Assim os estados e municípios continuariam na “eme”. Talvez até piorasse suas situações.

Herdariam eles, por exemplo, folhas de pagamento  milionárias que nem os países de primeiro mundo têm.  Já que só por isso a receita do bolo tributário total certamente não aumentaria, restaria à União “incrementar” sua  arrecadação tributária, para “compensar”as perdas havidas com as reformas, piorando muito uma situação já insustentável pela sociedade civil: o terrorismo tributário a que está sujeita.

Não há nenhuma viabilidade de reforma tributária nem de revisão do pacto federativo sem que ocorram medidas totalmente fora das cogitadas e das que se têm conhecimento. Talvez por algum “milagre”, sim. Mas estes  são difíceis.

Esse papo de revisão do pacto federativo vem de tão longe que já encheu o saco. Em 1999 o então governador do RS, Olivio Dutra, batia muito nessa tecla. Eu era Assessor Jurídico da  capacitada Secretária de Energia, Minas e Comunicações, Sra. Dilma Roussef. Lá pelas “tantas” não me contive e mandei-lhe um documento formal dando “força” a meu governador por essa constante reclamação. Mas fui um pouquinho mais longe, propondo  o simples rompimento com a federação e a fundação de um país próprio. É claro que a resposta espero-a até hoje.

Todos devem ter acompanhado pelos jornais mais sérios de outros Estados (exceto os do RS) os resultados das pesquisas feitas nas três capitais do Sul sobre a questão da separação dessa região. Venceu o SIM, para surpresa dos próprios separatistas, uma vez que nas capitais a receptividade da proposta é bem menos intensa que no interior.

Para que nunca se alegue que a proposta secessionista do Sul estaria contrariando a previsão constitucional brasileira de não poder ser abolida, através de emendas constitucionais, a FORMA FEDERATIVA DE ESTADO, lembro que em princípio o projeto da UNIÃO SUL-BRASILEIRA prevê a forma federativa de estado. Mas seria uma  FEDERAÇÃO DE MUNICÍPIOS, não de Estados-Membros-Vassalos, atribuindo-se-lhes muito mais competências e recursos que as dos estados e municípios de hoje SOMADOS. Seria, assim, a inversão da lógica administrativa, bem salientada pelo Presidente do Movimento o Sul é o Meu País, Celso Deucher, em reportagem da Gazeta do Povo (PR) de 19.2.2012.

É verdade que na sua quase totalidade os políticos e todos os outros que mamam nas tetas dessa federação não querem, nem admitem discussão sobre essa alternativa. Mas também é verdade que apesar de alguns óbices previstos nas leis escritas em Brasília, inclusive a Constituição vigente, preceitua que TODO O PODER  EMANA DO POVO. Significa dizer, o Povo tem inclusive soberania constituinte. Tem soberania para deliberar sobre a criação de um país próprio. São recursos que estão ocorrendo em várias partes do mundo. Não importa que os políticos e a própria Justiça sejam contra.

Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado, Membro Fundador do GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre)

JÚLIO BUENO

Inserido no panteão dos povos que carregam inevitavelmente dentro de suas almas o real espírito de liberdade, os Paulistas vem demonstrando, durante toda sua trajetória homérica de mais de quatrocentos anos, que não aceitam sobre si as patas do cavalo da tirania.

Não é a primeira vez que cito esse fato histórico, todavia é sempre bom trazer a tona esse dado curiosamente esquecido dos anais historiográficos das universidades brasileiras, que no longínquo ano de 1641 pela primeira vez na história do continente americano, ouviu-se o toque da liberdade ecoar desde o Planalto Paulistano, falando em independência pela aclamação de Amador Bueno, rei dos Paulistas, o que representava justamente a luta de um povo livre contra a tirania da Coroa Portuguesa recém restaurada.

No período colonial o autoritarismo era a Coroa Lusitana, suas restrições à vocação espiritual do povo Paulista de demonstrar sua liberdade e construir na América uma raça de gigantes. Veio 1822 e mudou-se a Coroa.

São Paulo foi força decisiva de primeira hora em defender o rompimento do Brasil com Portugal. Não fossem os Paulistas apoiadores de Dom Pedro I, a Independência em sete de setembro não seria relembrada. Apoiar a secessão do Brasil nada mais significava do que uma luta legítima contra a opressão portuguesa, agora nas mãos das Cortes de Lisboa, que desejavam voltar ao velho sistema colonial, já transformado pela ação coerente de Dom João VI, a mudança da Família Real ao Rio de Janeiro, e elevação do Brasil ao patamar de Reino Unido. São Paulo defendia a mais plena realização de liberdade possível.

Enganaram-se os Paulistas pensando que com a separação da América portuguesa com relação à Lisboa transformaria o quadro de opressão e autoritarismo com nosso povo. São Paulo permaneceu sem ser autônomo em suas decisões, tendo que negociar sempre com o Rio de Janeiro, sede do poder imperial, quem ficaria como o presidente da província. E o que é pior, o fator econômico, pois já no século XIX em São Paulo o ciclo do café estava a despontar, e os bônus dessa atividade econômica não foram usadas para o bem de nosso povo. Foram gastos com uma guerra (contra o Paraguai) que não nos dizia respeito, contra um povo que fez tremer o imperialismo brasileiro.

O Paulista segue sua marcha histórica de imperativo espírito livre. Percebe-se pouco a pouco que a monarquia não serve ao Povo Paulista. Percebe-se que a monarquia é sua inimiga. Eis então que no seio da população bandeirante os princípios republicanos começam a tomar vulto. De Itu partem as ideias que farão no fim do século XIX emergir a república. Discordo da tese daqueles que afirmam com espírito revolucionário quase anárquico, que 1889 foi "a república que não foi".

Com a república parecia que a luta de São Paulo por autonomia havia se encerrado. Em 1891 a primeira Constituição Republicana consagrou o federalismo, e uma autonomia aos estados como nunca estas terras viram. Lamentavelmente a inveja daqueles que pensam somente em si veio a destruir tão belo e útil documento em 1930. Episódio já bem esmiuçado em diversas publicações, a chamada Revolução de 1930 ou Golpe de 1930 como bem melhor deveria ser alcunhada, pois termo ao período de maior liberdade que São Paulo desfrutou. Em 1930 confirma-se a tese de que o Brasil é um grande abutre que só se satisfaz quando vê sua fonte de sobrevivência (São Paulo) reduzida a mero monturo de carne podre e sem espírito.

Dizer que São Paulo levantou-se como Fênix em 1932 é um chavão, mas que sem sombra de dúvida cabe plenamente. O povo de São Paulo levantou-se irmanado com a plenitude das forças de seu espírito, evocando a tradição independente de seus antepassados Bandeirantes, para reconquistar desse modo sua autonomia, e vencer a serpente invejosa que foi o caudilho Getúlio Vargas. Perdemos a batalha física, mas restauramos a vivência do espírito Paulista. Vargas infelizmente continuou com sua ditadura, o período mais danoso a história de São Paulo.

Temos com Getúlio, e seu ódio pessoal a São Paulo, o pior período que passamos. Teve o fim que merecia. Todavia, lamentavelmente, o danoso espírito que esteve encarnado na sua pessoa sobreviveu a sua morte. Esse espírito ainda vive e nada mais é do que a vilania brasileira. Inveja pura e simples do Brasil.

Esse espírito consubstanciou-se na inveja, no ataque, no boicote, na conspiração e em outras práticas aplicações. Vive até hoje na mente dos brasileiros, transmitido pela mídia, lavando a alma dos paulistas e dos demais habitantes da América portuguesa. Não nos renderemos. Seremos o último reduto, a permanecer de pé entre as ruínas, até nossa independência.

Julio Bueno.
Diretor do MSPI

EUCLYDES APARECIDO MARTINS

A Constituição Federal é um contrato social leonino, onde se assenta a melhores condições de vida, mas sem o devido cumprimento. P.ex.: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.” – Na verdade o Lula/Dilma nomearam seis ministros do STF, os quais lhes devem obrigações, tolhendo assim a segurança jurídica.

Veja outro caso: “Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; - II - garantir o desenvolvimento nacional; - (Escravizando o povo paulista) – “III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;” – sacrificando o povo de São Paulo implementando migrações e imigrações para subtraírem os empregos dos paulistas – “IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.” – Mas aceita com bondade as ofensas praticadas por nordestinos contra os paulistas - “Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: II - prevalência dos direitos humanos;” Direitos Humanos é só para marginais violentos – “Artigo 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” – A Dilma usou a máquina do governo federal- ADIN, para espionar a vida do José Serra e seus familiares – “XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;” Mas se você entrar numa favela do RJ, com certeza será morto. “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;” Mas na prática o salário mínimo não paga nem a mensalidade de curso superior – “Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; II - desapropriação; III - requisições civis e militares, em caso de iminente perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; VI - sistema monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; VIII - comércio exterior e interestadual; IX - diretrizes da política nacional de transportes; X - regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial; XI - trânsito e transporte; XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização; XV - emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões; XVII - organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; XVIII - sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; XIX - sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; XX - sistemas de consórcios e sorteios; XXI - normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; XXII - competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; XXIII - seguridade social; XXIV - diretrizes e bases da educação nacional; XXV - registros públicos; XXVI - atividades nucleares de qualquer natureza; XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1º, III; XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; XXIX - propaganda comercial. Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo. (...).” – Como podemos ver a União Federal pode tudo e o povo não sabe disso. Inclusive faz tudo o que quer contra o Estado de São Paulo em nome do Poder Maior que é o da Constituição. Da mesma forma deixa de cumprir o que interessa ao povo em nome da falta de condições. Por exemplo: Um salário mínimo que possa o trabalhador viver com dignidade.

Parafraseando uma propaganda: “ A Constituição Federal é terrível, mas só contra os paulistas!”

*Euclydes Aparecido Martins Advogado pós-graduado em Direito Penal, colaborador do MSPI.

O Povo Paulista se encontra humilhado.

Nesta semana, precisamente nos dias 01 e 02 de Outubro, vândalos, sujeitos fiéis ao espírito nocivo e mais degenerado presente entre os "brasileiros", depredaram o Monumento às Bandeiras, obra do célebre escultor Victor Brecheret.

Longe de ser uma manifestação legítima, pois atacar próprio público, em si, já é uma atitude plenamente contestável, não apenas legalmente, o objetivo da ação criminosa desses delinquentes visa a demonizar a ação histórica e monumental de todo o Povo Paulista e de seus grandes homens, que foram os Bandeirantes.

A razão de existirem pessoas de uma mediocridade tamanha se deve a anos e anos de um ensino deturpado, transmitido por uma geração de professores, em sua maioria de história, (de)formados pelo marxismo cultural das universidades brasileiras. Esse marxismo escolheu para si, como meio de ação revolucionária, os grupos que seriam alçados ao patamar de vítimas históricas, e escolheu aqueles que seriam colocados como eternos algozes, sendo os Bandeirantes Paulistas enquadrados entre esses últimos.

As pesquisas universitárias e os cursos de formação de professores então começaram, diante disso, a vilipendiar sistematicamente o vulto histórico de nossos "gigantes", como bem os denominou o independente historiador Alfredo Ellis Júnior. De estágio em estágio, essa imagem distorcida propositalmente dos Bandeirantes chegou até a cabeça dos incautos, que então proclamando-se como vingadores dos oprimidos índios, passaram automaticamente a nutrir uma ojeriza geral a tudo que seja relacionado com os Bandeirantes, chegando, inclusive, como é o caso em questão, a vandalizar tal monumento artístico, que excelsas memórias evoca ao Povo Paulista.

O Movimento São Paulo Independente, como fiel defensor dos interesses reais do Povo Paulista, de sua liberdade, independência e tradição, vem, diante dos fatos, tornar público o seu completo e total desagravo com a ação desses criminosos, e pede que, com extrema urgência, os órgãos competentes ligados à Prefeitura do Município de São Paulo e ao Governo do Estado, tomem as atitudes legais cabíveis contra esses sujeitos, de modo que eles sejam punidos, independente de quem sejam. Bem como apelamos ao Município que disponibilize permanentemente junto do Monumento às Bandeiras, uma patrulha da Guarda Civil ou da Polícia Militar.
 
O Povo Paulista, que jamais se rende, permanece junto às suas perenais trincheiras.

Pelo Movimento São Paulo Independente responde Júlio Bueno.

Ps.: "Brasileiros" são aqueles habitantes da América portuguesa que personalizam o pior que existe no ser humano desta parte do planeta, não fazendo referência a todos os moradores do país chamado Brasil. Nota necessária àqueles que podem pensar que estamos falando de um modo xenofóbico.