São Paulo e a renegociação das dívidas públicas

LUIZ GIACONI

Um dos assuntos mais comentados nessa semana foi a questão do indexador da dívida dos estados e municípios. Nosso seguidor mais desatento pode se perguntar: "Mas o quê o MSPI tem a ver com isso?" Simples. Quando a cidade de São Paulo aceitou a renegociação, nossa dívida chegava a 11 bilhões de reais. Já pagamos 25 bilhões de reais. E AINDA DEVEMOS ABSURDOS 62 BILHÕES DE REAIS.

A questão afeta a todos nós, especialmente quem mora aqui na capital. Em 1997, durante o governo FHC, as dívidas dos estados e municípios com a união foi renegociada, com condições bastante favoráveis para Brasília. E péssimas para todo o resto. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%. Uma lei, aprovada em novembro de 2014, altera o indexador: ele passa a ser o índice do IPCA, mais juros de 4% ao ano.

Entre os municípios, os maiores beneficiados seriam Rio de Janeiro e São Paulo. Aqui, nossa dívida cairia de 62 bilhões para 36 bilhões. Ainda uma situação absurda, mas muito melhor que a anterior. Com essa diferença orçamentária, sobra muito mais dinheiro nos estados e municípios para que os governos locais possam investir em escolas, saúde, transportes e tudo mais.

Mas por quê uma lei que foi aprovada em novembro ainda não entrou em vigor? Simples: o descontrole orçamentário do governo federal. Com pouco dinheiro em caixa, a perdulária Brasília tenta a todo custo evitar devolver uma moeda que seja aos estados e municípios que a sustentam. Afinal, alguém tem que pagar pelos 40 ministérios e pelos gastos da corte federal, não é mesmo?

E aí? Acha justo o governo federal nos explorar, cobrar juros de uma dívida que já pagamos e não cumprir uma lei que nos favoreceria um pouquinho?

Para São Paulo ter futuro, a saída é uma só: nos libertar do Brasil.

*O autor é jornalista e diretor de comunicação do MSPI

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