[América Portuguesa, 2 de junho de 2017]

Nós os Movimentos Independentistas que reivindicamos o inalienável direito de autodeterminação dos povos às diversas regiões da América Portuguesa (Brasil), cansados de oferecer propostas para melhorar o estado brasileiro e desiludidos com o atual Pacto Federativo, decidimos em comum acordo lançar o presente MANIFESTO, abaixo assinado por seus representantes legais, em nome de nossos Povos e Nações.

Acreditamos que na América Portuguesa existem diversos povos com usos, costumes, tradições e vocações produtivas diferenciadas. Esta diversidade não é respeitada pelo Brasil, pois apesar de diversos, somos povos irmãos e lutamos pelos mesmos objetivos. Porém, ao longo da história, o poder central sempre nos colocou uns contra os outros, como forma de Brasília manter-nos ocupados nas rusgas tribais, enquanto os mandatários do país esbaldam-se na roubalheira que campeia solta e livre no Planalto Central.

Entendemos com clareza que um país de dimensões gigantescas, tem de fato, problemas de desigualdades regionais e sociais, porém elas poderiam ser facilmente sanadas se a classe política não fosse tão desonesta e se nossos povos recebessem uma educação de qualidade para que pudessem, de fato livremente, eleger melhor seus representantes. A forma como o Estado Brasileiro está organizado, ocasiona uma situação inviável de desenvolvimento, sendo que não há uma distribuição igualitária das riquezas do país, tornando uma região menos desenvolvida que outra, para os próprios interesses dos mandatários nacionais. Afinal onde buscariam votos para se eleger, não fosse na criminosa manutenção de bolsões de pobreza e ignorância em seus estados e municípios?

Os movimentos independentistas do Brasil, passam, a partir de agora, a trabalhar unidos pela autodeterminação dos seus povos e nações, tendo como inimigo comum, Brasília e suas práticas perversas de neocolonialismo interno.

O nascimento do sentimento independentista entre nós não é movido pelo ódio e o preconceito como apregoa Brasília e seus lacaios da mídia nacional. Move-nos a fraternidade e a solidariedade entre nossos povos, pois todos somos vítimas deste sistema imposto a ferro e fogo pelo poder central. Este sentimento de fraternidade está no coração de todos nós que clamamos por liberdade e desenvolvimento.

Devido a mais esta escancarada crise que atravessa o país, os diversos povos dos Brasis não encontram mais na política brasileira a saída para o desenvolvimento de suas potencialidades e buscam alternativas para viver as suas vidas de forma livre. Nesta procura por alternativas, vislumbramos como solução viável a um país à beira do caos, a secessão e a formação de diversos países na América Portuguesa. Afinal, quanto menor o país, mais fácil é de administra-lo. Só assim, cada povo poderá usufruir de suas riquezas, focar em seus problemas para resolve-los, ter seu crescimento econômico e social baseado no esforço dos próprios povos e por fim, dividir entre os seus cidadãos estas riquezas, sem atravessadores e sem a maldição da corrupção brasileira. Queremos liberdade para que possamos alcançar o tão sonhado progresso humano, econômico e social sonhado por nossos antepassados, que em muitos casos, já foram até a guerra para defender nossos interesses em relação ao Poder Central.

Para que nunca nos acusem de sermos maus brasileiros e principalmente, de abandonarmos Brasília apenas nos momentos de crise, fundamentamos nossas decisões conjuntas nos seguintes considerandos:

1 - Considerando que o atual Pacto Federativo é uma excrescência e uma farsa para esconder o neocolonialismo interno imposto a toda América Portuguesa e que Brasília não passa de uma Metrópole vil e voraz;

2 - Considerando que Brasília centraliza todos os recursos arrecadados pelos povos dos Brasis, ficando com cerca de 80% das nossas riquezas, devolvendo aos estados e municípios apenas cerca de 20%, segundo o próprio Portal da Transparência;

3 - Considerando que com tais ações Brasília nada mais faz que arrecadar riquezas e distribuir pobrezas;

4 - Considerando que os recursos arrecadados, comprovadamente cerca de 43% são gastos e por que não dizer, “investidos”, na indústria da corrupção, pública e privada, cujas provas estão fundamentadas sobejamente na Operação Lava a Jato e outras;

5 - Considerando que tais ações do Estado Brasileiro não nos representam sob nenhuma hipótese e são contra todas as formas de tutela dos direitos civis e políticos dos nossos povos e por isso, considerando as disposições da Resolução nº 1514 (XV) da Organização das Nações Unidas (ONU), de 14 de dezembro de 1960, segundo a qual “a subjugação dos povos constitui uma negação dos direitos humanos fundamentais, é contrária à Carta Das Nações Unidas e é um impedimento à promoção da cooperação e da paz mundial”;

6 - Considerando que por essa mesma Resolução “todos os povos têm direito à autodeterminação e em virtude deste direito, determinam livremente o seu estatuto político e orientam livremente o seu desenvolvimento econômico, social e cultural”;

7 - Considerando a verdade proclamada pela Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO) de que “uma nação ou povo significa um grupo de seres humanos que têm vontade de ser identificados como uma nação e povo, e estão unidos por uma herança comum” e que este é precisamente o caso dos povos dos Brasis;

8 - Considerando que o direito internacional moderno consagra o “direito que possui toda nação de constituir um Estado próprio” e por isso mesmo, considerando que o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, aprovada em Argel, no dia 4 de julho de 1976, dispõe que “todo povo tem o direito imprescritível e inalienável à autodeterminação”; e que essa declaração tem como princípio que não são os Estados que estabelecem as regras de tais direitos, mas sim os próprios povos, com suas demandas e exigências;

9 - Considerando que os pleitos dos Povos da América Portuguesa, irmanados neste histórico Manifesto, também recebem as luzes da Declaração Universal de Direitos Coletivos dos Povos, proclamada em Barcelona, em 24 de abril de 1999, que, após referir-se às disposições pertinentes da ONU, considera que “na aplicação destes direitos, numerosos povos podem não só exercer seu direito à autodeterminação e tomar em suas mãos a soberania e a independência que lhes correspondem, como também podem aprofundar sua coesão interna e em solidariedade com outros povos”, caso concreto desta declaração conjunta entre os povos dos Brasis;

10 - Considerando que essa mesma Declaração denuncia “que para assegurar e manter seu domínio sobre as áreas geográficas determinadas e conservar seu monopólio de decisão nas relações internacionais, os poderes constituídos [Brasília e suas Satrapias] impõem modelos institucionais que confundem a cidadania e a nacionalidade, e se permitem desta maneira vetar a existência dos povos, seja submetendo-os com diversos institutos jurídicos que levam os nomes de autonomia, regionalização, descentralização e outros, a limitação de soberania ou a situações de dependência”, caso nitidamente dos nossos estados brasileiros;

11 - Considerando outros artigos dessa Declaração que estão em sintonia com os direitos dos Povos da América Portuguesa, como o Art. 1º: “Qualquer coletividade humana que tenha referências comuns de uma cultura e de uma tradição histórica, desenvolvidas em um território geograficamente determinado, constitui um Povo”; Art. 2º: “qualquer povo tem direito a identificar-se como tal. Nenhuma outra instância pode substituí-lo para defini-lo”; Art. 3º “qualquer povo tem o direito de afirmar-se como Nação. A existência de uma Nação se manifesta pela vontade coletiva de seus membros a auto-organizar-se política e institucionalmente e definir de uma forma intrínseca e completa, os direitos dos povos e marcar pautas para exercê-los baseada na sua situação política e jurídica atual”;

12 - Considerando ainda que os Pactos internacionais de direitos civis e políticos têm como enunciado principal a defesa do direito de autodeterminação dos povos como alicerce para garantir todos os demais direitos inerentes à pessoa humana; E que, “nenhum dispositivo legal, mesmo constitucional, tem força para impedir o pleno exercício dos direitos das gentes, subjetivos públicos e naturais, tanto das pessoas, quanto dos povos”; Considerando que o direito tem uma hierarquia, como as leis, segundo a qual as normas do direito positivo (constituição, leis, etc.) não podem estar acima dos direitos supra mencionados;

13 - Considerando também a mentira histórica que o Brasil seria uma nação, quando na verdade é um Estado Plurinacional, e que prova maior não existe do que as sedições secessionistas ocorridas em todo seu território, tais como a República Del Guayra, a Aclamação de Amador Bueno, a “Confederação dos Palmares”, a República de Pernambuco, a Conjuração Baiana, a Revolução Pernambucana, a Confederação do Equador, a Revolução Farroupilha, a República Catarinense, a República de Lorena, a Inconfidência Mineira, a Guerra Cisplatina, dentre tantas outras; Tais revoluções provam nossa premissa central de que temos no Brasil um vergonhoso e criminoso autoritarismo centralista disfarçado de federação. Estas Revoluções nos dão esperança de que se nossos povos conquistarem o tão sonhado autogoverno, melhor saberão conduzir seus destinos soberanos rumo à prosperidade;

14 - Considerando que as potencialidades humanas e naturais dos povos da América Portuguesa, após a independência, poderiam conduzir nossas diversas nações rapidamente ao primeiro mundo; E considerando que o reinício deste caminho, ilegitimamente interrompido rotineiramente pela arrogância de Brasília, tem guarida no artigo 25 da Declaração Universal dos Povos, pelo qual “todos os tratados, acordos ou contratos desiguais subscritos com depreciação aos direitos fundamentais dos Povos, não poderão ter nenhum efeito”;

15 - Considerando que a Constituição Brasileira tem sido aplicada com rigor ao cidadão comum, mas tem sido rasgada ao bel prazer da classe política nacional, pois caso contrário mais da metade dos nossos congressistas, presidentes, governadores, prefeitos e vereadores estariam atrás das grades;

16 - Considerando que para nós a coletividade dos povos da América Portuguesa, as normas constitucionais têm sido consideradas letra morta, pois está muito claro na Lei Maior que “todos os povos têm direito à autodeterminação” e que todos os cidadãos têm o direito de liberdade de pensamento e de organização para defender e difundir o pensamento, incluindo-se nestas sagradas liberdades, as ideias e propostas de secessão;

17 - Considerando o medo, a covardia e a convicção das autoridades do Poder Central que, se submetido à decisão plebiscitária, o desmembramento do Brasil de Norte a Sul já teria acontecido há muito tempo, com o agravante de que ninguém concordaria em ficar com Brasília para sustentar;

Nós, os Povos dos Brasis, temos plena convicção de nossas justas e claras propostas de liberdade, pois somos nações irmãs e está irmandade será mantida no presente e no futuro, sem Brasília de atravessadora.

BASTA DE BRASÍLIA!!!
VIVA OS POVOS DOS BRASIS LIVRES!!!

Romulo André Vicente
Movimento Nordeste Independente

Kaio Nicolas Guerra
Movimento Amazônia Independente

Guga Ventura Lima
Movimento Espírito Santo é o Meu País

Luciana Toledo
Movimento República de São Paulo

Júlio Bueno
Secretário-Geral do Movimento São Paulo Independente

Felipe Silva de Oliveira
Movimento Livre Amazônia

Odilon Xavier de Freitas
Movimento O Sul é o Meu País

Celso Deucher
Grupo de Estudos Sul Livre (Gesul)

Gabriel Tavares
Movimento O Rio é o Meu País

Em uma atitude surpreendente, faltando poucas semanas para o início dos jogos olímpicos, o estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública em suas finanças. De acordo com o decreto, a crise impede o cumprimento de obrigações com olimpíada. O governo do estado em questão teme 'total colapso' na saúde, segurança, educação e mobilidade.

O secretário-executivo do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), Moreira Franco, confirmou que o governo federal editará uma medida provisória de socorro financeiro ao estado, mas negou que o decreto de calamidade pública nas finanças signifique autorização para o Rio de Janeiro contrair novos empréstimos. O estado superou o limite de endividamento, de 200% da receita corrente líquida. Além disso, está inadimplente com a União.

Muito longe de discutir ou questionar a competência da administração do estado citado, há dois pontos que nos levam a uma reflexão sobre o papel do governo federal sobre as unidades federativas que hoje compõem o país que conhecemos como Brasil.

A primeira questão é sobre os tributos pagos ao governo central. Assim como São Paulo, o Rio de Janeiro recebe apenas uma fração daquilo que envia para Brasília. Não tão pouco quanto São Paulo, mas suficientemente pouco para causar problemas nas finanças do estado, ainda que este fosse administrado com um mínimo de eficiência.

Apesar de pagar tributos pesados, o estado está inadimplente com a União. Basicamente, a federação toma dinheiro dos estados, e depois empresta aos estados este mesmo dinheiro. Um verdadeiro estelionato.

O segundo ponto que devemos refletir é sobre a promessa do governo federal de socorrer o Rio de Janeiro.

São Paulo é responsável por quase metade daquilo que é arrecadado pela União. Trocando em miúdos, uma porcentagem muito alta daquilo que será usado para socorrer o Rio de Janeiro, sairá do bolso do contribuinte paulista, que mais uma vez sentirá o peso de estar atrelado ao Brasil. E a pior parte é que isso abrirá precedentes para que outros estados façam o mesmo.
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O nosso pacto federativo é uma aberração política. É sujo, injusto, imoral e abusivo com as unidades federativas que produzem. Já passou da hora dele ser revisto, repensado, e, finalmente, extinto.

A Revista Carta Capital, esse entulho que ainda emporcalha as bancas de jornal de todo o estado, resolveu misturar alhos com bugalhos. E confundir um ato terrorista ocorrido nos EUA, com orgulho de ser paulista. Ignorância elevada à décima potência. Como sempre nessa publicação de quinta categoria.

Repudiamos completamente toda e qualquer comparação do tipo. É lamentável que uma empresa jornalística afunde tão baixo na ignorância e ignomínia, apenas para tentar vender e agradar seus financiadores no governo federal. Tão isenta como um táxi. Tão ignorante como seus chefes.

Serve também para alertar a todos aqueles que acham que basta nascer em São Paulo para ser adepto da causa paulista, de liberação não só nossa, mas de todos aqueles subjugados pelo governo federal brasileiro, e que tentam escrever uma nova história para os povos da América Latina portuguesa.

Uma revista paulista, com sócios paulistas e localizada em SP, foi capaz de escrever essa monstruosidade. Prova que, muitas vezes, quem nasce fora de SP é mais disposto a ajudar a causa paulista do que aqueles que nasceram aqui. Lamentável, para dizer o mínimo. E que sirva de lição para todos aqueles que ainda tem fetiche pelo sangue paulista.

O MSPI luta e lutará sempre para que aberrações como essas, produzidas pela publicação do sr. Mino Carta, que tentam jogar São Paulo e os paulistas na vala dos criminosos habituais da 'inteligência' tupiniquim não fiquem sem resposta.

Link do texto:

https://www.facebook.com/CartaCapital/photos/a.398773133477440.85693.229151370439618/954619524559462/?type=1&theater

O Movimento São Paulo Independente, através de vários de seus seguidores, filiados e dirigentes, participou com muito orgulho desse momento histórico na capital paulista. Conhecemos novos simpatizantes e espalhamos a nossa ideia, com grande receptividade. No coração da nossa São Paulo, na mais paulista das avenidas, pudemos tomar parte de um evento que ficará marcado para sempre na história de milhões, que tiveram a oportunidade de presenciar esse momento único ao vivo e in loco.

A multidão de hoje era pacífica, como aquela vista em 25 de janeiro de 1932, quando os paulistas saíram às ruas para lutar pela legalidade e pela constituição, contra o ditador que usurpara o poder legítimo do último paulista eleito à presidência da república, o senhor Júlio Prestes; como a multidão de 19 de março de 1964, quando os paulistas, através da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, clamaram pelo final do nefasto governo do inepto senhor João Goulart; e igual à multidão de 25 de janeiro de 1984, que clamava por liberdade e democracia ampla geral e irrestrita, após 20 anos de regime autoritário civil-militar.

Desde sua fundação, São Paulo conduz o Brasil. Não fossem nossos heroicos bandeirantes, que saíram de casa para enfrentar o desconhecido, e sempre foram tão insultados por ignorantes que não conhecem um pingo de história, o Brasil estaria restrito apenas à costa atlântica. Hoje, mais de um milhão de paulistanos saiu de casa para ser ouvido. Se juntarmos todos aqueles que também saíram às ruas para protestar nas cidades de nosso interior, podemos perceber que a maioria daqueles que protestaram em todo o Brasil, nesse dia 15, são de São Paulo.

Não elegemos essa corja asquerosa. Não compactuamos com esses métodos de governo. Não compactuamos com essa forma baixa e rasteira de fazer política. Não compactuamos com essas ideologias antidemocráticas, mentirosas e populistas, que estimulam o banditismo e a preguiça. Somos bandeirantes e lutaremos por aquilo que acreditamos.

São Paulo RUGIU hoje. Irmanados pelo espírito de Anhanguera, o diabo-velho, lutamos ontem, lutamos hoje, lutaremos amanhã e lutaremos sempre pela nossa liberdade. E contra qualquer tirania, independentemente de sua cor ideológica, que tente dominar, subjugar, roubar e esmagar o povo paulista.

Jamais nos vencerão. Seguiremos marchando até a vitória.